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Estudos Gerais08/03/2025

O artigo 226 do Código de Processo Penal prevê que o reconhe...

O artigo 226 do Código de Processo Penal prevê que o reconhecimento deve ser precedido pela descrição da pessoa a ser reconhecida e deve ser realizado com outras pessoas com caracteristicas fisicas semelhantes. Esse procedimento visa reduzir a possibilidade de erros e aumentar a confiabilidade do ato de reconhecimento,

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a consequência do reconhecimento de uma pessoa que não observou estritamente os requisitos do artigo 226 do Código de Processo Penal.

O reconhecimento será automaticamente anulado.

O reconhecimento será válido apenas se confirmado por outras provas.

A ausência dos requisitos é considerada uma irregularidade, não resultando em nulidade.

O reconhecimento não pode ser utilizado no processo em nenhuma hipótese.

O reconhecimento será válido apenas se realizado com a presença de um perito.

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