O artigo 291 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB disciplína como serão
processados os delitos de lesão corporal culposa quando cometidos por agente
que esteja participando, em via pública, de competição automobilística não
autorizada ou ainda sob a influência de álcool.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o CTB e a Lei n.
9.099/95, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
- A influência de álcool deverá ser provada nos termos do artigo 306 do CTВ.
Porque:
II. Caso assim não fosse, teríamos dois parâmetros na mesma lei, ofendendo o
princípio da proporcionalidade.
A seguir, assinale a alternativa correta:
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a Il não é
justificativa correta da I.
B
As asserções I e Il são proposições verdadeiras, e a Il é uma justificativa
correta da I
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a ll é uma proposição falsa
L
D
As asserções I e II são proposições falsas.
E
A asserção I é uma proposição falsa, e a Il é uma proposição verdadeira.
