O artigo 291 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB disciplina como serão processados os
delitos de lesão corporal culposa quando cometidos por agente que esteja participando,
em via pública, de competição automobilística não autorizada ou ainda sob a influência
de álcool.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o CTB e a Lei n. 9.099/95,
analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
- A influência de álcool deverá ser provada nos termos do artigo 306 do CTB.
Porque:
II. Caso assim não fosse, teríamos dois parâmetros na mesma lei, ofendendo o princípio
da proporcionalidade.
