O Brasil possui um aparato legal que busca assegurar os direitos de todos os indivíduos residentes no território nacional. No entanto, o tema direitos é ainda bastante controverso, especialmente na sociedade neoliberal, marcada pela diversidade e pela desigualdade. Analisando o contexto histórico, se pode inferir que os direitos, mais especificamente os direitos humanos, têm sua origem nas lutas burguesas, com a Revolução Francesa, considerada o marco cronológico desses direitos. A Revolução Francesa é um marco para o advento do capitalismo. Ela representa a luta da burguesia pela liberdade, no sentido exclusivo de comprar e vender produtos com mais liberdade. A liberdade defendida pelos burgueses não era para toda a sociedade, e sim limitada aos considerados cidadãos. Os direitos dessa época fazem parte da primeira geração de direitos e ficaram conhecidos como:
direitos individuais
direitos sociais
direitos políticos
direitos econômicos
