O caso Jane ocorreu em Boston, nos Estados Unidos, quando ela, casada, precisando de um transplante de rins, se submeteu a testes de DNA com toda a família para verificar quem seria o melhor doador. Concluiu-se que dois de seus três filhos, apesar de serem filhos de seu marido, não poderiam ser geneticamente filhos de Jane. Somente a partir de estudos mais aprofundados, verificou-se, dois anos depois, que Jane era a mistura de duas gêmeas não idênticas que haviam se fundido ainda dentro do útero da mãe. Com base no caso Jane, assinale a alternativa INCORRETA:
Escolha uma:
a. Os direitos decorrentes da utilização da engenharia genética, conforme ocorreu no caso Jane, são, segundo Paulo Bonavides, direitos de 5? geração.
b. Até que o mistério sobre a origem de Jane fosse desvendado, evitou-se a divulgação para a imprensa do resultado dos exames de DNA, respeitando a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas envolvidas, direitos de 1? geração.
c. O direito à saúde, a que faz jus Jane, que precisa de um transplante de rins, é um direito incluído entre os direitos sociais, contemplados na 2? geração de direitos.
d. O sigilo do caso Jane, até que fosse encontrada uma resposta para o fato de dois de seus filhos não possuírem seu próprio DNA, fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa humana, que, todavia, não se caracteriza como princípio absoluto.
e. Mesmo diante da incompatibilidade genética entre a mãe e dois de seus três filhos, e precisando ela do transplante de rins, Jane não poderá obrigar o filho compatível a fazer a doação, tendo em vista especialmente o direito à inviolabilidade do próprio corpo, direito este de 1? geração.
