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jessica

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Estudos Gerais01/03/2025

O Código Criminal de 1830 recebeu influência das ideias huma...

O Código Criminal de 1830 recebeu influência das ideias humanistas e liberais da Europa e América do Norte, representando um avanço em relação as penas contidas nas Ordenações Filipinas. Este avanço se caracteriza por:

A. Apresentar penas mais severas do que as previstas nas Ordenações Filipinas. B. Ter abolido completamente a pena de morte. C. Ter adotado a mutilação física como punição. D. O texto esta equivocado, tratando-se dos mesmos documentos com nomes distintos. E. Aumentar penas para crimes previstos nas Ordenações Filipinas.

O Código Criminal de 1830 recebeu influência das ideias humanistas e liberais da Europa e América do Norte, representando um avanço em relação as penas contidas nas Ordenações Filipinas. Este avanço se caracteriza por:

A. Apresentar penas mais severas do que as previstas nas Ordenações Filipinas.
B. Ter abolido completamente a pena de morte.
C. Ter adotado a mutilação física como punição.
D. O texto esta equivocado, tratando-se dos mesmos documentos com nomes distintos.
E. Aumentar penas para crimes previstos nas Ordenações Filipinas.
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