O CONAMA é um órgão consultivo e deliberativo que faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na área de resíduos sólidos a atuação desse órgão ocorre na proposição de resoluções com diretrizes e normas técnicas que definem critérios e padrões relacionados à correta gestão de materiais descartados, seja para os resíduos comuns ou para os RSS, buscando maior sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Quais são as funções do CONAMA? Cite 2
