O conceito analítico de delito é uma ferramenta essencial no Direito Penal, permitindo a análise detalhada dos elementos que compõem uma infração penal. Essa abordagem desmembra o crime em partes fundamentais, como conduta, tipicidade, culpabilidade e antijuridicidade.
Sobre os elementos do conceito analítico de delito, analise as assertivas a seguir:
I. A conduta pode ser tanto uma ação positiva quanto uma omissão.
II. A tipicidade exige que a conduta do agente se enquadre exatamente no tipo penal descrito na legislação.
III. A culpabilidade refere-se à capacidade do agente de entender a ilicitude do ato e de agir de acordo com esse entendimento.
IV. A antijuridicidade é afastada quando a conduta, mesmo típica, é justificada por uma causa legal, como a legítima defesa.
Estão corretas as assertivas:
Alternativas:
a)
I e II, somente.
b)
I, II e III, somente.
c)
II e III, somente.
d)
I, II, III e IV.
e)
III e IV, some
