O conceito de apatridia e o tratamento legal dado aos apátridas pelo Brasil são temas de grande relevância no estudo da nacionalidade e dos direitos humanos. Os apátridas enfrentam numerosos desafios, pois a falta de nacionalidade frequentemente significa a falta de acesso a direitos básicos, como educação, saúde, emprego e a liberdade de movimento.
Com base no tratamento dado aos apátridas pela legislação brasileira, assinale a alternativa correta.
O Brasil não oferece nenhuma medida legal específica para a proteção dos apátridas.
Os apátridas, ao entrarem no Brasil, recebem automaticamente a nacionalidade brasileira.
O Brasil permite a naturalização facilitada de apátridas, como parte de seu compromisso com a proteção dos direitos humanos.
A condição de apátrida é permanente, sem possibilidade de alteração pela legislação brasileira.
Apátridas possuem os mesmos direitos políticos que os cidadãos brasileiros ao chegarem ao país.
