O conceito de parafiscalidade é aplicado em determinados tipos de tributos, especialmente no caso de contribuições para órgãos de classe.
Considerando esta introdução, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
A contribuição de interesse de categoria profissional à Ordem dos Advogados do Brasil é um exemplo de tributo dotado de parafiscalidade. Nesse caso, a União, detentora da competência tributária, delega ao órgão de classe sua capacidade tributária relacionada ao tributo.
b.
A contribuição de interesse de categoria profissional ao Conselho de Medicina é um exemplo de tributo dotado de parafiscalidade. Nesse caso, a União, detentora da competência tributária, delega ao órgão de classe sua capacidade tributária relacionada ao tributo.
c.
A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) é um exemplo de tributo dotado de parafiscalidade. Nesse caso, a União, detentora da competência tributária, delega a um determinado Ministério sua competência tributária relacionada ao tributo.
d.
A contribuição de interesse de categoria profissional ao Conselho de Medicina é um exemplo de tributo dotado de parafiscalidade. Nesse caso, a União, detentora da competência tributária, delega ao órgão de classe sua competência tributária relacionada ao tributo.
e.
A contribuição de interesse de categoria profissional à Ordem dos Advogados do Brasil é um exemplo de tributo dotado de parafiscalidade. Nesse caso, a União, detentora da competência tributária, delega ao órgão de classe sua competência tributária relacionada ao tributo.
