O conceito de propriedade intelectual, pertencente ao sub-ramo do direito intelectual, refere-se à proteção legal concedida às invenções originadas da mente humana, permitindo seu registro e subsequente comercialização.
Sobre a propriedade intelectual e a propriedade industrial no sistema jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta:
A) A propriedade intelectual não possui prazo de validade, semelhante à propriedade de imóveis.
B) A Lei da Propriedade Industrial (LPI) não define os tipos de invenções que podem ou não ser registradas.
C) A autoria é o reconhecimento técnico de quem fez a invenção, enquanto o direito autoral é a prerrogativa de explorar comercialmente
uma
propriedade
intelectual.
D) O direito autoral e a autoria são a mesma coisa, pois ambos representam reconhecimento técnico de quem realizou a invenção.
