O conceito de sociedade em comum, prevista no código civil brasileiro de 2002, é aquele que se aplica às sociedades que não possuem personalidade jurídica, ou seja, que não estão registradas nos órgãos competentes. Essas sociedades são regidas pelas normas que as partes estipularam no contrato social, e pelos princípios gerais do direito societário. Os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade, e podem exigir a prestação de contas uns dos outros.
Fonte: Saraiva Educação.
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, avalie as seguintes assertões e a relação proposta entre elas.
I. A existência das sociedades despersonalizadas precedem, geralmente, ao cumprimento das solenidades legais da constituição, registro e publicidade.
PORQUE
II. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
A respeito dessas assertões, assine a alternativa correta.
A. As assertões I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
B. As assertões I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
C. A assertão I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
D. A assertão I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
E. As assertões I e II são proposições falsas.
