O Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério
da Educação do Brasil, que atua na formulação e avaliação da política nacional de educação. Esse
conselho reafirma a regra de matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental. Diante do exposto,
analise as alternativas e aponte aquela que corresponde corretamente à regra apresentada na
questão.
Escolha uma opção:
O a. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 7 (sete) anos completos ou
a completar até o dia 31 de janeiro do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e
das normas nacionais vigentes.
O b. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 5 (cinco) anos completos
ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e
das normas nacionais vigentes.
O c. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou
a completar até o día 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das
normas nacionais vigentes.
O d. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 7 (sete) anos completos ou
a completar até o día 31 de janeiro do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e
das normas nacionais vigentes.
O e. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou
a completar até o dia 31 de janeiro do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e
das normas nacionais vigentes.
