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Estudos Gerais04/07/2025

"O contrato é um negócio jurídico bilateral voluntário, ou s...

"O contrato é um negócio jurídico bilateral voluntário, ou seja, ele exige consentimento livre e esclarecido dos envolvidos, que também devem ser capazes de assumir obrigações entre si e perante o estado. São sinônimos de contrato: pacto, acordo, convenção, avença, aliança, entendimento, conchavo, ajuste, tratado e composição". Fonte: ANNONI, D. Introdução ao Direito Contratual no Cenário Internacional. Curitiba: Intersaberes, 2012. p. 23. Com base no excerto sobre um negócio jurídico bilateral voluntário, assinale a alternativa correta que descreve adequadamente o contrato de acordo com a autora: A ) Um contrato eletrônico realizado através de plataformas digitais e sujeito a leis internacionais. B) Um negócio jurídico que requer o consentimento bilateral e pode ser denominado pacto, acordo, convenção, dentre outros termos. C) Uma transação comercial formalizada por meio de registros escritos em pergaminho. D) Uma relação trabalhista estabelecida e regulamentada por leis específicas durante o século XIX.

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