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Estudos Gerais11/20/2024

O controle da extração de metais À medida que a extração das...

O controle da extração de metais À medida que a extração das riquezas minerais foi se intensificando, a Coroa portuguesa criou formas de controle dessa atividade para reduzir o contrabando, arrecadar tributos e combater uma grave crise econômica pela qual passava. O órgão responsável por esse controle foi a Intendência das Minas, criada em 1702. Inicialmente, foram estabelecidos dois sistemas básicos de controle: o quinto e a capitação. O quinto era um imposto que determinava que a quinta parte (20%) de todo o ouro extraído nas minas coloniais pertencia à Coroa. Para controlar a arrecadação do quinto, a Coroa instalou as chamadas Casas de Fundição (criadas em 1719), por onde todo o ouro extraído deveria passar. Nesses locais, o metal era derretido e a quinta parte dele era retirada para, em seguida, o restante ser transformado em barra, ser marcado com o selo real e, finalmente, ser devolvido a seu dono. A capitação consistia na cobrança de uma taxa "por cabeça", ou seja, por pessoa que ingressava nas minas para explorá-las. Dessa forma, a capitação era cobrada dos mineradores por pessoas que trabalhassem para eles nas minas, escravizadas ou não, acima de 12 anos, tanto homens como mulheres. Foi nessa época que, para ampliar o controle sobre a extração do ouro e de sua exportação, ocorreu a transferência da capital da Colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763. O Rio de Janeiro ficava mais próximo da região das minas, o que facilitava a fiscalização e o embarque do ouro para a Europa. A prática do contrabando A arrecadação do quinto deveria atingir, por ano, uma cota equivalente a 100 arrobas (equivalente a 1474 quilogramas). Por causa da abundância do ouro, principalmente nas primeiras décadas do século XVIII, essa cota era facilmente alcançada. No entanto, grande parte do ouro extraído ainda era contrabandeada.

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O controle da extração de metais
À medida que a extração das riquezas minerais foi se intensificando, a Coroa portuguesa criou formas de controle dessa atividade para reduzir o contrabando, arrecadar tributos e combater uma grave crise econômica pela qual passava. O órgão responsável por esse controle foi a Intendência das Minas, criada em 1702.
Inicialmente, foram estabelecidos dois sistemas básicos de controle: o quinto e a capitação. O quinto era um imposto que determinava que a quinta parte (20%) de todo o ouro extraído nas minas coloniais pertencia à Coroa. Para controlar a arrecadação do quinto, a Coroa instalou as chamadas Casas de Fundição (criadas em 1719), por onde todo o ouro extraído deveria passar. Nesses locais, o metal era derretido e a quinta parte dele era retirada para, em seguida, o restante ser transformado em barra, ser marcado com o selo real e, finalmente, ser devolvido a seu dono.
A capitação consistia na cobrança de uma taxa "por cabeça", ou seja, por pessoa que ingressava nas minas para explorá-las. Dessa forma, a capitação era cobrada dos mineradores por pessoas que trabalhassem para eles nas minas, escravizadas ou não, acima de 12 anos, tanto homens como mulheres.
Foi nessa época que, para ampliar o controle sobre a extração do ouro e de sua exportação, ocorreu a transferência da capital da Colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763. O Rio de Janeiro ficava mais próximo da região das minas, o que facilitava a fiscalização e o embarque do ouro para a Europa.
A prática do contrabando
A arrecadação do quinto deveria atingir, por ano, uma cota equivalente a 100 arrobas (equivalente a 1474 quilogramas). Por causa da abundância do ouro, principalmente nas primeiras décadas do século XVIII, essa cota era facilmente alcançada. No entanto, grande parte do ouro extraído ainda era contrabandeada.
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