O costume é uma fonte do Direito que se refere essencialmente ao que a sociedade entende por tolerável ou não. Sobre o costume, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma opção:
a. É um preceito jurídico documentado que se impõe para todos
b. Manifesta sua perspectiva jurídica sobre determinada matéria
c. Pode ser considerado pelo judiciário para a solução de conflitos, por indicar normas
d. Depois da lei, o juiz poderá se utilizar diretamente dos costumes e usos locais de uma
sociedade para julgar uma demanda judicial.
e. Há forte incidência do costume principalmente em matérias jurídicas que não possuem um código de leis.