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Estudos Gerais03/14/2025

O costume é uma fonte do Direito que se refere essencialment...

O costume é uma fonte do Direito que se refere essencialmente ao que a sociedade entende por tolerável ou não. Sobre o costume, é CORRETO afirmar que:

Escolha uma opção:

a. É um preceito jurídico documentado que se impõe para todos b. Manifesta sua perspectiva jurídica sobre determinada matéria c. Pode ser considerado pelo judiciário para a solução de conflitos, por indicar normas

d. Depois da lei, o juiz poderá se utilizar diretamente dos costumes e usos locais de uma sociedade para julgar uma demanda judicial.

e. Há forte incidência do costume principalmente em matérias jurídicas que não possuem um código de leis.

O costume é uma fonte do Direito que se refere essencialmente ao que a sociedade entende por tolerável ou não. Sobre o costume, é CORRETO afirmar que:

Escolha uma opção:

a. É um preceito jurídico documentado que se impõe para todos
b. Manifesta sua perspectiva jurídica sobre determinada matéria
c. Pode ser considerado pelo judiciário para a solução de conflitos, por indicar normas

d. Depois da lei, o juiz poderá se utilizar diretamente dos costumes e usos locais de uma
sociedade para julgar uma demanda judicial.

e. Há forte incidência do costume principalmente em matérias jurídicas que não possuem um código de leis.
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