O CTN - Código Tributário Nacional é considerado como a Lei que norteará os tributos no país, que atinge a aplicabilidade de tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres do contribuinte, bem como a análise dos agentes fiscalizadores e demais normas tributárias. Composto por muitos artigos, voltados a uma tributação possuída o artigo 135 que traz as hipóteses em que haverá a responsabilidade pessoal de terceiros.
Adaptado do material didático Unidade: 3, Seção: 1, Direito Constitucional Tributário - Prof. Marco Alexandre Lob Henrique - acesso em 20/07/18
Entre estas hipóteses pode-se citar:
I - Os marreteiros, parceiros e proprietários;
II - Os funcionários das organizações beneficiadas;
III - Os diretores, gerentes ou responsáveis pelas pessoas jurídicas;
IV - O colaborador de empresas, profissionais que não tiveram isso;
V - Os contribuintes de bens ou serviços que possam ser vistos durante por esta.
Agora, assinale a alternativa correta:
A. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
B. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
C. Apenas as afirmativas II e V estão corretas.
D. Apenas as afirmativas I, II e V estão corretas.
E. Apenas as afirmativas I, IV e V estão corretas.
