O Decreto 10.030 de 30 de setembro de 2019 que regulamenta os produtos controlados estabelece que os acessórios iniciadores também são considerados explosivos, não apenas elementos químicos como a pólvora, uma vez que também são nocivos.
Sobre Decreto 10.030/2019: análise as afirmativas:
I - Impõe o controle de entrada e saída de materiais através do Sistema de Controle de Explosivos (SICODE).
II - Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos, e transportes de diferentes tipos de explosivos pode ser realizado conforme grupo de segurança.
Os depósitos de explosivos devem obedecer alguns requisitos, como o controle de materiais.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA:
A) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
B) Apenas a afirmativa I está correta.
C) Apenas a afirmativa II está correta.
D) A afirmativa I e II estão corretas.
E) Apenas a afirmativa III está correta.