O Decreto 5.296/2004, garante o direito do indivíduo de ir e...

O Decreto 5.296/2004, garante o direito do indivíduo de ir e vir de forma segura e com condições adequadas, ou seja, promove a Acessibilidade, que pode ser entendida como:

a.	

A garantia de participação apenas de idosos com mobilidade reduzida em espaços públicos.

b.	

A promoção e participação do indivíduo em ambientes públicos de maneira segura, porém dependente de um cuidador.

c.	

A promoção e participação do indivíduo com deficiência física em espaços privados de maneira segura.

d.	

Garantia de participação dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos destinados ao lazer.

e.	

A promoção e participação do indivíduo em diferentes esferas da sociedade de maneira autônoma, independente e segura.