Ο desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especial...

Ο desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especialmente a Luigi Ferrajoli. Para tanto, elabora os seguintes princípios basilares do movimento

Princípio abolicionistas como uma possível solução à crise do sistema penal

Principio iluminista, que atualmente encontra-se em direção oposta, como se pode extrair de seu decálogo teórico axiomático

Princípio acusatório ou da separação entre o juiz e a acusação

Princípio do sistema penal oficial deve, ao fim e ao cabo, ser substituído por formas alternativas de resolução de conflitos