O direito ao lazer é o reconhecimento de que todas as pessoas têm o direito de desfrutar de tempo livre e participar de atividades recreativas, culturais, esportivas e de entretenimento. Além disso, trata-se de um direito social fundamental, que visa assegurar a todos os indivíduos o direito de desfrutar do tempo livre e participar de atividades de lazer de sua escolha. Considerando, portanto, o lazer enquanto direito, qual é a relação entre a Constituição Federal do Brasil e o direito ao lazer?
A A Constituição Federal do Brasil garante explicitamente o direito ao lazer como um direito social fundamental, assegurando que todos os cidadãos têm o direito de desfrutar do tempo livre e participar de atividades de lazer de sua escolha.
B Embora a Constituição Federal do Brasil preveja diversos direitos sociais, o direito ao lazer não está contemplado como um direito garantido aos cidadãos.
C A Constituição Federal do Brasil estabelece que o direito ao lazer é de responsabilidade exclusiva dos governos municipais, não havendo obrigatoriedade de garantir esse direito em nível nacional.
D O direito ao lazer é considerado apenas um direito secundário na Constituição Federal do Brasil, não tendo a mesma importância que outros direitos fundamentais.
E A Constituição Federal do Brasil menciona o direito ao lazer, porém, restringe seu acesso apenas a determinados grupos da sociedade, passivamente parte da população.
