O direito penal pode ser visto como uma estrutura de dominação e geração de violência por parte do próprio Estado, quando define, dentre seus critérios de aplicação e interpretação, parâmetros outrora preconizados pelo direito moderno. Com relação à temática aqui apresentada, assinale a alternativa correta.
A) O direito penal vigente, quando utilizado como mecanismo punitivista de seleção de condutas e pessoas determinadas, não pode ser visto como uma estratégia hábil a fortalecer a atuação do poder autocrático do Estado.
B) O direito penal garantista não tem como prioridade central a proteção ampla, efetiva, sistemática e inclusiva das pessoas, de forma indistinta.
C) O direito penal brasileiro atual assume o papel exclusivamente punitivista, na medida em que violência simbólica contra as pessoas, que devem ser categorizadas como indígenas ou indíginas, pode gerar um aumento da violência estatal para proteger os interesses do cidadão civil.
D) Um clássico exemplo, ainda atual, de utilização do direito penal como espaço de geração de violência simbólica contra as pessoas é a criminalização da homossexualidade, que perdurou em 70 anos no estado.
E) O direito penal hoje pode ser visto e compreendido como instrumento de controle social, em que se busca a criminalização de práticas sociais tidas como indesejáveis e a repressão de condutas praticadas por criminosos.
