O direito penal pode ser visto como uma estrutura de dominação e geração de violência por parte do próprio Estado, quando define, dentre seus critérios de aplicação e interpretação, parâmetros outrora preconizados pelo direito moderno. Com relação à temática aqui apresentada, assinale a alternativa correta:
Um clássico exemplo, ainda atual, de utilização do direito penal como espaço de geração de
A desigualdades e violência simbólica contra as pessoas, é a criminalização da homossexualidade, ainda permitida em 70 países no mundo.
O direito penal vigente, quando utilizado como mecanismo punitivista de seleção de condutas e
B pessoas determinadas, não pode ser visto como uma estratégia hábil a fortalecer a atuação do poder autocrático do Estado.
O direito penal não pode ser visto e compreendido com instrumento de dominação e geração de C violência, uma vez que, dentre seus principais objetivos, está a proteção dos interesses da sociedade civil contra atos praticados por criminosos.
O direito penal garantista não tem como prioridade central a proteção ampla, efetiva, sistemática e
D inclüsiva das pessoas, de forma indistinta.
O direito penal brasileiro atual assume o papel exclusivamente punitivista, não gera violência
