O direito penal que parte de uma concepção antropológica que considera o homem incapaz de autodeterminação (sem autonomia moral, isto é, sem capacidade para escolher entre o bem e o mal), só pode ser um direito penal de autor. Assinale a auternativa que traz a definição do chamado direito penal do autor

Question

Accepted Answer

O Direito Penal do Autor é uma concepção de justiça penal que se baseia nas características pessoais, na personalidade, na vida pregressa e nos atributos morais do indivíduo, ao invés de focar exclusivamente no ato cometido (fato). Nessa perspectiva, o julgamento e a punição são influenciados, ou até determinados, pela avaliação de quem o autor é, suas predisposições e seu caráter, mais do que pelas circunstâncias específicas ou pela gravidade do crime cometido.

Portanto, a alternativa que traz a definição do chamado direito penal do autor seria algo como: **"Uma abordagem do direito penal que prioriza as características, a personalidade e a conduta geral do indivíduo na determinação da culpabilidade e na aplicação da pena, em detrimento da análise objetiva do ato ilícito cometido."**

O direito penal que parte de uma concepção antropológica que...

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