O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Os Planos de Recursos Hídricos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A) V, F, V, F.
B) F, V, V, F.
C) V, F, F, V.
D) V, V, V, V.
E) F, V, F, F.