O ensino médio possui a duração mínima de três anos, tendo como uma das finalidades o aprimoramento do estudante no processo humano, incluindo sua formação ética e o desenvolvimento de sua autonomia intelectual e pensamento crítico. Nesta etapa, o estudante pode realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foi instituído em 1998.
Fonte: BRASIL. Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem. Acesso em: 30 jul. 2024.
Quanto a este Exame Nacional do ensino Médio, é possível afirmar que se trata de:
I - Um critério de seleção para quem pretende ingressar em faculdades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada e faculdades particulares, concorrendo a uma bolsa do programa Universidade para Todos (ProUni), em diversas faculdades.
II - Um critério de seleção para quem pretende ingressar em faculdades públicas, por meio do sistema de Seleção Unificada (Sisu), contudo concorrendo somente a diversas faculdades.
III - Um critério de seleção para quem busca apresentar seu desempenho a partir do Ensino Médio e assim participar do Enem e obter sua vaga a cada dois anos.
IV - O Enem é utilizado como critério de seleção para quem pretende ingressar em faculdades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU); recursos do Programa Universidade para Todos (ProUni); e o financiamento Estudantil (Fies). Isso tudo em diversas faculdades.
