O estado de defesa e o estado de sítio podem ser decretados exclusivamente em casos de agressão estrangeira.
Durante a vigência do estado de defesa, a liberdade de expressão é totalmente suspensa para todos os cidadãos.
No estado de sítio, podem ser adotadas medidas como a obrigação de permanência em localidade determinada e a detenção em edifício não destinado a acusados por crimes comuns, entre outras.
A decretação do estado de defesa ou do estado de sítio automaticamente suspende o exercício de todos os direitos e garantias constitucionais.
Somente o Congresso Nacional pode decretar o estado de defesa, serva a necessidade de aprovação ou decreto presidencial.
Considerando as disposições constitucionais sobre medidas excepcionais, como o estado de defesa e estado de sítio, qual das seguintes afirmações é correta?
