O feminicídio foi inserido no Código Penal pela Lei n. 13 104/2015 e visa coibir a violência contra mulheres por questões de gênero
Acerca do feminicídio, analise as afirmativas a seguir
(I) O feminicídio constitui uma hipótese de homicídio privilegiado
(II) O feminicídio acarreta uma diminuição da pena atribuída do homicídio simples.
(III) O feminicídio é aquele praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
(IV) A pena atribuída ao feminicídio é mais elevada do que a pena atribuída ao homicídio simples.
Assinale a alternativa correta.
A) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
B) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
C) Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
D) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
E) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
