O filósofo Herbert Lionel Adolphus Hart fundamentou sua pesquisa no entendimento da estrutura e da composição do sistema jurídico, reconhecendo que este é constituído por um conjunto de normas, as quais ele dividiu em regras primárias e secundárias. Ele argumentou que a combinação dessas duas categorias de normas é essencial para a definição do conceito de Direito.
Leia atentamente o seguinte caso: um indivíduo, Pedro, em razão de uma discussão acalorada, ataca seu vizinho, João, com uma faca, resultando na morte de João. Nesse caso, há uma regra envolvida que se trata da proibição do homicídio. Essa regra estabelece que os seres humanos não devem tirar a vida de outras pessoas, independentemente de suas próprias vontades. Essa norma de conduta é fundamental para garantir a segurança e a ordem na sociedade, pois protege o direito à vida de cada indivíduo. A aplicação dessa regra implica consequências legais para Pedro, incluindo possíveis acusações de homicídio e a submissão ao processo judicial. Essa norma de conduta não apenas define o que os indivíduos podem ou não fazer, mas também estabelece as consequências legais para aqueles que a violam.
Considerando os tipos de regra fundamentados por Hart, qual é a interpretação correta da situação-problema apresentada?
A
Trata-se de uma regra de alteração.
B
Trata-se de uma regra de adjudicação.
C
Trata-se de uma regra primária.
D
Trata-se de uma regra de conhecimento.
E
Trata-se de uma regra secundária.
