O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aliado ao Ministério da Educação, desempenham em nossa sociedade, de acordo com Parente (2006, p. 19), “o financiamento da educação, mais do que importante instrumento para a implementação das políticas sociais, constitui-se um determinante do padrão de intervenção do Estado nas políticas educacionais.”
Observe as asserções abaixo voltado para o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):
O FNDE estabelece um papel central no desenvolvimento educacional e na promoção da garantia de um ensino de qualidade, especificamente nas escolas públicas. Assim, o FNDE tem como finalidade “[...] captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da Educação.” (BRASIL, 2018).
PORQUE
Os recursos do Fundeb são destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios com o intuito de promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública brasileira. Assim, “[...] os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.” (BRASIL, 2018).
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c.
As asserções I e II são proposições falsas.
d.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição falsa.
e.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
