O Guarda Municipal Sicrano está realizando patrulhamento a pé em certo trecho de sua cidade. Ele observa que um homem está agredindo fisicamente uma mulher. Ele ordena que o cidadão pare com a agressão mas o mesmo continua, ignorando sua ordem. Sicrano usa o seu spray tipo de gás de pimenta contra o agressor.
Baseando-se na narrativa, temos as seguintes assertivas:
I - Sicrano não poderia ter usado força oposta.
II - Sicrano agiu dentro da legalidade ao usar gás de pimenta contra o agressor.
III - Sicrano não poderia ter prendido o agressor.
Diante do exposto, podemos afirmar que:
A) Todas as assertivas estão erradas.
B) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
C) Apenas a assertiva II está correta.
D) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
E) Apenas a assertiva I está correta.