O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança e o m...

O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança e o mandado de injunção são chamados, pela doutrina, de “remédios constitucionais”, pois têm o propósito de tornar efetivo o exercício de direitos fundamentais.

Sobre a ação de habeas corpus, assinale a alternativa correta:

A.

Exige capacidade postulatória. B.

Tem gratuidade prevista na Constituição. C.

O ingresso é apenas individual. D.

Tem natureza jurídica de recurso. E.

O incapaz não pode ser impetrante.