O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), atualmente, é o Imposto como maior geração de Receita Brasil. Sobre o ICMS, é correto afirmar que:
I. As operações logísticas de transporte, movimentação, remessas, transferências são fatos geradores de ICMS.
II. Na circulação de mercadorias entre Estados, de acordo com a legislação vigente, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS será do cliente, ou seja, daquele que comprou a mercadoria.
III. Ao ocorrer transferências de mercadorias entre unidades da mesma empresa, a base de cálculo do referido imposto será sobre o preço de vendas das mercadorias.
IV. O princípio de não-cumulatividade aplicável ao ICMS significa que, para o cálculo do referido imposto a ser recolhido pelo contribuinte, deve-se fazer a compensação dos impostos devidos em cada operação, com o montante cobrado nas operações anteriores.
