O ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. É possível afirmar que o imposto surgiu de uma fusão de outros seis impostos.
Com base no exposto, assinale a alternativa CORRETA:
A)
Possui incidência sobre um tipo específico de serviço.
B)
É um tributo instituído em todo o território Nacional.
C)
É considerado o tributo mais simples do sistema tributário brasileiro.
D)
Faz-se obrigatório o cadastro de empresas, já que o contribuinte são pessoas físicas e jurídicas.
