O Império da Rainha Comércio de Tecidos Ltda. é composto por dois sócios, Amado Batista, com 80% das cotas, e Cidinha das Dores, sócia-gerente, com 20%.
Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma loja de armarinhos, Fernanda Gonçalves, situada em uma pequena cidade no interior do país, estratégica para as operações comerciais da referida sociedade. Fernanda Gonçalves, há cinco anos, herdara o armarinho de seu pai, o qual coletivamente restringia dela, vendia produtos de armarinhos Fernanda. Esse armarinho ocupava por inteiro o imóvel de propriedade de Fernanda Gonçalves e, ao entrar regularmente contratados de avivamentos ao público em geral, funcionando dentro do que diz a legislação, a empresa foi criada sem registro, mas a sociedade do Império da Rainha Comércio de Tecidos Ltda, além assim, resolver adquirir os Armarinhos Fernanda, tendo celebrado contrato de trespasse que englobou todos os elementos componentes do referido estabelecimento.
Com base na situação hipotética apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, assinale a alternativa correta:
a. Fernanda é Eireli, pois o seu patrimônio, em razão da herança do seu pai, é presumivelmente superior a cem vezes o salário-mínimo, valor necessário para a instituição de uma Eireli.
b. Conforme a teoria da empresa, durante o período que conduziu o armarinho, Fernanda se qualificou como empresária, pois a atividade de venda de produtos foi a empresa que exercia de forma própria, e os bens afetados à atividade empresarial compunham o
c. O Império da Rainha Comércio de Tecidos Ltda, terá responsabilidade solidária desde o momento da habilitação de Fernanda Gonçalves na herança do pai, vez que sempre houve para a aquisição dos Armarinhos Fernanda.
d. Amado Batista e Cidinha das Dores são sócios pela empresa Armarinhos Fernanda desde o momento da habilitação na herança do pai de Fernanda Gonçalves, com 80% das cotas, e Cidinha das Dores, sócia gerente, com 20%, respectivamente.
e. Apenas Fernanda Gonçalves seria responsável pela empresa O Império da Rainha Comércio de Tecidos, pois ao adquirir o Armarinhos Fernanda, passando todas as empresas para a sua administração, adquiriu o imóvel de seu ponto comercial.
