O Judiciário constitui um dos três poderes reconhecidos expressamente pela Constituição da República (art. 2º), sendo independente em relação aos demais; a ele foi atribuída a tarefa de declarar o Direito e de julgar.
Fonte: TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book. p. 2089
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Estado Moderno é constituído pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Judiciário é composto por ministros, desembargadores e juízes, que possuem a função de julgar, de maneira imparcial, as ações judiciais que lhes são apresentadas.
( ) O magistrado é que profere a sentença ou o acórdão e também as decisões que resolvem (ou não) o mérito do processo. O juiz de direito é o magistrado de segunda instância.
( ) O Promotor de Justiça é o integrante do Ministério Público responsável por iniciar ação penal pública, por atuar na defesa do patrimônio público, dos direitos dos consumidores, do direito econômico, do meio-ambiente, do patrimônio histórico-cultural brasileiro e dos hipossuficientes.
( ) O Poder Judiciário é estruturado em instâncias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
V – V – V – F.
b.
F – F – V – V.
c.
V – F – V – V.
d.
V – V – F – F.
e.
V – F – V – F.
