O Ministério da Educação do Brasil (MEC) é o responsável pelos critérios de avaliação do livro didático, em edital público é comunicado as duas etapas de análise:
A primeira etapa verifica a quantidade de imagens presentes no livro didático, e a segunda etapa verifica a durabilidade do livro, que deve ter reuso de 4 anos.
A primeira etapa é o envio do material para as escolas e professores que deverão escrever um parecer sobre o livro, a segunda etapa envolve as correções conforme os pareceres dos professores.
A primeira etapa verifica se a obra contempla suporte, design e layout determinados previamente, e a segunda etapa envolve a avaliação dos indicadores de qualidade prescritos para o conteúdo do material.
A primeira etapa verifica se o livro respeita o modelo de manual, ou seja, apresenta textos com conteúdo específico da disciplina, seguido de um conjunto de atividade, a segunda etapa verifica se o conteúdo contempla a organização curricular.
A primeira etapa verifica o número de páginas, que deve ser igual a 150 em todos os livros, e a segunda etapa verifica as figuras e exercícios do livro.
