"O Ministério da Educação é o braço do governo responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até profissional e tecnológica, está sob responsabilidade deste ministério". Disponível em: https://www.politize.com.br/o-que-faz-o-ministerio-da-educacao/. Acesso em: 26 set. 2022.
Leia as afirmações apresentadas, atribuindo (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) O Conselho Estadual de Educação tem como uma de suas atribuições deliberar sobre medidas que visem ao aperfeiçoamento do Sistema de Ensino do Estado nos diferentes níveis e modalidades que estejam no âmbito de sua competência.
( ) A Secretaria Estadual de Educação possui entre suas funções: validar o projeto pedagógico, as disciplinas ofertadas, a carga horária e o corpo docente das escolas estaduais, além de ações voltadas ao transporte, à alimentação escolar e à promoção de políticas públicas estaduais.
( ) O Conselho Municipal de Educação: elabora regras que adaptam as determinações das leis federais e estaduais ao: autoriza o funcionamento de escolas públicas e privadas; decide sobre o currículo da rede municipal, entre outras competências.
( ) A Secretaria Municipal de Educação conta com uma estrutura de órgãos específicos e determina decretos educacionais que serão seguidos em todo o país.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A. ( ) F - F - V - F.
B. ( ) V - V - Y - V.
C. ( ) V - F - V - F.
