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O ônus probatório diz respeito a quem está incumbido de provar os fatos trazidos ao juízo. Ou seja, o ônus é uma disposição legal de incumbência acerca da produção probatória colacionada aos autos. Acerca da distribuição desse ônus no processo do trabalho, é correto afirmar que:​​​​​​​ a) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo ou modificativo de seu direito. b) O ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, do extintivo direito do reclamante. Não cabe a discussão sobre fatos modificativos. c) Em função de dificuldade excessiva, o ônus probatório pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo. d) A distribuição diversa do ônus da prova determinada pelo juízo deve ser proferida logo que aberta a instrução e ela não produz nenhuma alteração no prosseguimento da audiência. e) O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.

A

Aluno

Feita pelo app
25/05/24

Resposta do Guru IA

Resposta: c

O ônus probatório pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo em função de dificuldade excessiva, conforme previsto no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Isso permite uma flexibilização na distribuição do ônus da prova quando a parte que normalmente teria essa responsabilidade enfrenta dificuldades desproporcionais para produzi-la.

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