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O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade no SUS. Entre as precedências definidas estão a diminuição da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias, controle do câncer de colo de útero e da mama, entre outras (BRASIL, 2006). A partir do exposto, associe os itens, utilizando o código a seguir: I- Pacto pela vida. II- Pacto em defesa. III- Pacto de gestão. ( ) Busca consolidar a política pública de saúde como uma política de Estado e não de governo e suas prioridades são: implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade, entre outras, de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal. ( ) Estabelece como prioridades: saúde do idoso; câncer de colo de útero e de mama; mortalidade infantil e materna; doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica à saúde. ( ) Visa tornar mais claro as atribuições e dar maior autonomia aos Estados e municípios, definindo responsabilidades em cada esfera de governo, com ênfase na descentralização; regionalização; financiamento; programação pactuada e integrada; regulação; participação e controle social; planejamento; gestão do trabalho e educação na saúde. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: FONTE: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, 2006.

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15/05/24
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