O Poder do Estado é considerado soberano, ou seja, é um poder supremo, acima de todos os demais. Por essa razão, a Constituição de 1988 estabelece, em seu art 1∘, que o primeiro fundamento do Estado brasileiro é a soberania. A partir do conceito apresentado, analise os itens abaixo:
- Unicidade: o poder é uno, pois somente existe um poder soberano em um determinado território.
II. Periodicidade: o poder do Estado se renova a cada novo governante escolhido.
III. Indivisibilidade: o poder estatal não se divide, mas suas funções e tarefas são divididas em órgãos.
NV. Imprescritibilidade: o poder do Estado não tem prazo de duração.
São características fundamentais do poder soberano dos Estados, os itens:
a. III, apenas
b.I, III e IV
c. I, II e III
d.II e IV
e.I, II, III e IV