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Estudos Gerais05/10/2024

O Poder do Estado é considerado soberano, ou seja, é um pode...

O Poder do Estado é considerado soberano, ou seja, é um poder supremo, acima de todos os demais. Por essa razão, a Constituição de 1988 estabelece, em seu art 11^{\circ}, que o primeiro fundamento do Estado brasileiro é a soberania. A partir do conceito apresentado, analise os itens abaixo:

  1. Unicidade: o poder é uno, pois somente existe um poder soberano em um determinado território. II. Periodicidade: o poder do Estado se renova a cada novo governante escolhido. III. Indivisibilidade: o poder estatal não se divide, mas suas funções e tarefas são divididas em órgãos. NV. Imprescritibilidade: o poder do Estado não tem prazo de duração.

São características fundamentais do poder soberano dos Estados, os itens: a. III, apenas b.I, III e IV c. I, II e III d.II e IV e.I, II, III e IV

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