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Gabriel

estudos gerais05/09/2025

O poder soberano do Estado possui características essenciais...

O poder soberano do Estado possui características essenciais que garantem sua superioridade e estabilidade dentro da sociedade. Essas características distinguem-no dos demais poderes presentes na vida social, sendo fundamentais para assegurar a ordem e a autoridade estatal. Sobre essas características, assinale a alternativa correta:

A.	

O poder soberano é imprescritível, significando que ele pode ser exercido apenas enquanto houver mandato político vigente.

B.	

O poder soberano é divisível, pois suas competências podem ser transferidas livremente a outras organizações internas.

C.	

O poder soberano é uno e indivisível, embora suas funções sejam distribuídas entre diferentes órgãos estatais, como Legislativo, Executivo e Judiciário.

D.	

O poder soberano é alienável, permitindo que o Estado ceda seu poder a entidades privadas em situações específicas.

E.	

O poder soberano depende diretamente do consentimento internacional para ser exercido no território do Estado

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