O princípio da congruência, também conhecido por princípio da correlação ou adstrição, possui relação direta com o princípio do contraditório. Sobre o tema, marque a opção correta.
A
A emendatio libelli não pode ser conhecida pelo juiz para adequar o pedido à classificação do delito.
B
O juiz do feito pode realizar, de ofício, a mutatio libelli se for colhida prova sobre elementar não contida no pedido.
C
É possível que o próprio juiz, de ofício, adite a denúncia caso o Ministério Público não faça o aditamento, em razão de prova colhida durante a instrução que importe alteração do pedido.
D
A mutatio libelli deverá ser realizada através de aditamento da inicial de forma espontânea pelo acusador.
E
A emendatio libelli não se aplica em grau de recurso, conforme previsto na legislação processual penal.