O princípio da congruência, também conhecido por princípio da correlação ou adstrição, possui relação direta
com o principio do contraditório. Sobre o tema, marque a opção correta.
A A emendatio libelli não pode ser conhecida pelo juiz para adequar o pedido à classificação do delito.
B O juiz do feito pode realizar, de oficio, a mutatio libelli se for colhida prova sobre elementar não
contida no pedido.
C É possível que o próprio juiz, de oficio, adite a denúncia caso o Ministério Público não faça o
aditamento, em razão de prova colhida durante a instrução que importe alteração do pedido.
D A mutatio libelli deverá ser realizada através de aditamento da inicial de forma espontânea pelo
acusador.
E A emendatio libelli não se aplica em grau de recurso, conforme previsto na legislação processual
penal.
