O princípio da insignificância - que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Estado em matéria penal - tem o sentido de excluir ou de afastar a própria __________, examinada na perspectiva de seu caráter material.
[STJ, AgRg no AREsp 2056938]
A decisão do Superior Tribunal de Justiça faz referência à natureza jurídica do princípio da insignificância. Preencha a lacuna faltante. O princípio da insignificância ou bagatela exclui a:
Escolha uma:
a. punibilidade.
b. ilicitude.
c. tipicidade.
d. culpabilidade.
e. antijuridicidade.