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margarete

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Estudos Gerais04/07/2025

O princípio da insignificância - que deve ser analisado em c...

O princípio da insignificância - que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Estado em matéria penal - tem o sentido de excluir ou de afastar a própria __________, examinada na perspectiva de seu caráter material.

[STJ, AgRg no AREsp 2056938]

A decisão do Superior Tribunal de Justiça faz referência à natureza jurídica do princípio da insignificância. Preencha a lacuna faltante. O princípio da insignificância ou bagatela exclui a:

Escolha uma:

a. punibilidade. b. ilicitude. c. tipicidade. d. culpabilidade. e. antijuridicidade.

O princípio da insignificância - que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Estado em matéria penal - tem o sentido de excluir ou de afastar a própria __________, examinada na perspectiva de seu caráter material.

[STJ, AgRg no AREsp 2056938]

A decisão do Superior Tribunal de Justiça faz referência à natureza jurídica do princípio da insignificância. Preencha a lacuna faltante. O princípio da insignificância ou bagatela exclui a:

Escolha uma:

a. punibilidade.
b. ilicitude.
c. tipicidade.
d. culpabilidade.
e. antijuridicidade.
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