“O princípio da insignificância, que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Estado em matéria penal, tem o sentido de excluir ou de afastar a própria ________, examinada na perspectiva de seu caráter material.” (STJ – AgRg no AREsp 2056938)
A decisão do Superior Tribunal de Justiça faz referência à natureza jurídica do princípio da insignificância. Preencha a lacuna faltante.
Escolha uma:
a. atipicidade
b. punibilidade
c. ilicitude
d. antijuridicidade
e. culpabilidade
