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Estudos Gerais • 04/16/2025

O princípio da instrumentalidade das formas enseja o aprovei...

O princípio da instrumentalidade das formas enseja o aproveitamento dos atos processuais que, apesar de praticados de forma diversa da prevista em lei, alcançarem a sua finalidade essencial.

C. Certo E. Errado

O princípio da instrumentalidade das formas enseja o aproveitamento dos atos processuais que, apesar de praticados de forma diversa da prevista em lei, alcançarem a sua finalidade essencial. C. Certo E. Errado
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