O princípio da isonomia, também conhecido como princípio da igualdade, é um dos fundamentos do devido processo legal, garantindo que as partes sejam tratadas de maneira justa e igualitária perante a lei.
A seguir, apresenta-se uma assertiva e uma razão relacionadas ao princípio da isonomia no processo:
I. O princípio da isonomia no processo assegura que todas as partes envolvidas devem ser tratadas de forma idêntica, sem distinções injustificadas.
PORQUE
II. O princípio da isonomia no processo permite que o juiz aplique tratamento diferenciado às partes, com base em critérios subjetivos, a fim de alcançar a justiça no caso concreto.
Assinale a alternativa que indica a relação entre a assertiva e a razão descritas acima:
A assertiva I é verdadeira, e a razão II é uma justificativa adequada para a assertiva.
A assertiva I é verdadeira, e a razão II é uma justificativa inadequada para a assertiva.
