O procedimento comum previsto no Código de Processo Penal é o rito padrão para processamento e julgamento
das infrações penais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Na audiência de instrução e julgamento, deverá proceder-se à tomada das declarações do ofendido e do
réu, designando-se nova data para a inquirição das testemunhas e dos peritos.
Conforme a complexidade do caso, após a audiência de instrução e julgamento, poderá o juiz conceder
às partes prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.
Caso a denúncia ou a queixa sejam manifestamente ineptas ou falte justa causa para ação penal, deverá
o réu ser absolvido sumariamente.
O juiz decidirá se realiza o interrogatório por videoconferência em razão de pedido do MP, não precisando
fundamentar sua decisão.
As testemunhas arroladas pela defesa poderão ser inquiridas antes das arroladas pela acusação.
A
B
C
D
E
R
