O processo de criação das leis é denominado de processo legislativo. Esse processo é dividido em fases. A fase da iniciativa de competência, em regra, do Poder Executivo e/ou do Poder Legislativo, a depender da matéria, consiste numa fase preliminar na qual o projeto de lei é apresentado para apreciação dos membros do Poder Legislativo. Na fase de __________ de competência do Poder Legislativo, o projeto de lei será debatido e poderá sofrer alterações, denominadas de emendas, pelos parlamentares. Na fase de __________ ocorre a votação do projeto de lei. Caso seja aprovado pelo Poder Legislativo, o projeto de lei é encaminhado para a __________, isto é, para a confirmação do chefe do Poder Executivo. A __________ é o ato decorrente dessa confirmação e constitui-se numa declaração de existência da lei e no mandamento de sua execução. Por fim, a lei vai para a fase de __________, na qual os cidadãos são cientificados da existência e do prazo para o cumprimento do novo instrumento legal.
Assinale a alternativa que melhor preenche, respectivamente, as lacunas acima.
A
deliber ação – sanção – promulgação – publicação - discussão.
B
publicação - discussão - deliberação - sanção - promulgação.
C
discussão - deliberação - sanção - promulgação - publicação.
D
promulgação - publicação - discussão - deliberação - sanção.
E
sanção - promulgação - publicação - discussão - deliberação.
